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Tribunal Constitucional da Ordem Institucional - TCOI

Tribunal Constitucional da Ordem Institucional - TCOI

O QUE É O TCOI ?

O TCOI é Uma Proposta Para Que o Presidente Crie o Tribunal Constitucional da Ordem Institucional, Que Coloca Ordem Nas Instituições, Podendo Julgar Qualquer Autoridade de Qualquer Instituição do País.

ENTENDA O TCOI

TCOI (Tribunal Constitucional da Ordem Institucional) é Uma CORTE MARCIAL Que Irá Julgar as Autoridades do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Executivo Que Incorreram em Crimes, a Ser Criado Pelo CHEFE DE ESTADO, Através de Decreto-Lei Para Restabelecer a Ordem Jurídica no País e o Efetivo Cumprimento da Constituição Federal e Das Leis. O Decreto-Lei Não Precisa de Aprovação do Congresso Nacional e Nem se Submete a Exame Pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Leia o Artigo 15 do Decreto-Lei Abaixo Para Saber Quais Autoridades Serão Julgadas Pelo TCOI.





OS TRÊS DECRETOS ABAIXO MAIS O DECRETO-LEI QUE CRIA O TCOI COLOCARÃO ORDEM NO PAÍS!

Crime de Prevaricação - Atualizado
Altera o Decreto-Lei n,º 2.848, de 07 de Dezembro de 1.940 a Fim de Moralizar o Setor Público.
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Crime de Responsabilidade - Atualizado
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de Abril de 1950 Para Prever e Definir os Crimes de Responsabilidade e Regular o Respectivo Processo de Julgamento.
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Requisitos do Livramento Condicional
Altera o Artigo 83 do Decreto-Lei n,º 2.848, de 07 de Dezembro de 1.940 a Fim de Aumentar o Cumprimento da Pena Pelo Condenado no Combate a Marginalidade e a Impunidade.
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Download do Decreto-Lei TCOI – Atualizado
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Assista o Vídeo


O Jurista e Professor Dr. Marcos David é o Idealizador do Movimento

Conhecido Como o Advogado Dos Advogados, O Dr. Marcos David Dedica-se Desde 1995 a Fiscalizar os Servidores Públicos, Principalmente Juízes e Promotores Públicos. Indignado Com o DESCUMPRIMENTO DA LEI POR PARTE DE JUÍZES Colocando em Risco a DEMOCRACIA.

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